Vimos lutando, já faz um tempo, para dotarmos Tibau do Sul, destino indutor do turismo, localizado nas coordenadas geográficas, Longitude 35º 05' 31" W e Latitude 06º 11' 12" S, com Altitude de 38 m e uma área de 104,1 Km2, no estado do Rio Grande do Norte, de uma infraestrutura de desenvolvimento em que realmente seja um diferencial e sirva de exemplos às regiões agreste e litoral sul do estado...
Mas o processo político tem atrapalhado este avanço, tendo em vista que o povo ainda não vota de maneira consciente e grande parte dos candidatos a vereador ainda não trabalha com uma visão de planejamento, alguns ainda não frequentam as redes sociais e a maioria não trabalha para mudar a forma de se eleger...infelizmente ainda persistem as vantagens em troca dos votos...sobre o executivo, as escolhas ainda estão, também, atreladas ao poder financeiro...ao jogo de disputas de macro forças...e quanto aos dois poderes, não há a independência dos mesmos...a cultura local ainda resiste a manter os vereadores submissos ao executivo...isto precisa ser compreendido de outra forma...
Tibau do Sul precisa prosseguir num azimute desenvolvimentista, onde o povo melhore suas condições de cultura, de educação, de bem estar social...mas somente vai avançar se houver gente capacitada, com informações atinentes ao seu processo evolutivo, principalmente no tocante à sua infraestrutura turística...daí, ser a secretaria de turismo a mais importante, tendo em vista o turismo ser sua atividade econômica mais forte, sendo as demais de apoio às suas reais funções, ou seja, devem funcionar de maneira excelente, dando sustentação às tarefas do turismo, as secretarias de Saúde, de Ação Social, de Educação, de Meio Ambiente e Urbanismo, de Obras, Transportes e Serviços Urbanos(onde vai ser preciso ter a compreensão de planejamento e de logística), de Cultura e Esportes, a de Agricultura e Pesca, a de Administração e Finanças, a de Tributação, que vai coordenar o trabalho tributário e de arrecadação do município...é necessário também se ter um setor jurídico eficiente bem como uma chefia de gabinete com experiência suficiente para direcionar as atividades do gestor...além de se desejar, pelo histórico de Pipa, a marca maior do município, uma espécie de subprefeitura, que irá servir de apoio e sustentação ao turismo...
O município precisa também buscar o caminho para instalar câmeras nas suas entradas principais e estar em parceria contínua com o corpo policial...
As reuniões de secretários com o prefeito/vice prefeito(a) devem acontecer de maneira contínua e cada secretário deverá apresentar seu plano estratégico, com metas e objetivos a cumprir...por sua vez, o prefeito deve receber feed-backs e fazer o processo de cobrança continua das ações, acompanhando o progresso do TIME e, claro, do município...o TIME deve estar sempre se comunicando e trabalhando dentro de um processo de cooperação...
Em relação à parte financeira é importante elencar: órgão responsável pela Gestão Financeira na estrutura organizacional
do município; organograma da Prefeitura localizando o(s) órgão(s) responsável(eis)
pela área de Gestão Financeira desde o Gabinete do Prefeito; percentual de recursos financeiros recebidos por convênio; percentual de recursos financeiros repassados por convênio; se são contratados serviços externos para auxiliar a Gestão Financeira; se os funcionários da área de Gestão Financeira recebem
cursos/programas de treinamento e de qualificação; se os processos da Gestão Financeira do município estão
informatizados; se são realizados estudos socioeconômicos para subsidiar o processo
de planejamento orçamentário do governo municipal; as áreas que participaram da elaboração do PPA(Plano Plurianual); a participação da sociedade civil na elaboração do PPA; a participação da população diretamente na elaboração do orçamento
da Prefeitura; informações sobre as receitas tributárias sob a competência do
município; quais os mecanismos utilizados para a correção do déficit orçamentário
(receita total menor que a despesa total) municipal; quais áreas da Gestão Financeira existem mecanismos de
acompanhamento e controle; qual a periodicidade média da atualização da informação de execução
orçamentária; se os gestores municipais (secretários/diretores municipais) têm
acesso à situação atualizada de suas dotações para fins de
gerenciamento próprio de suas despesas; quais os instrumentos de divulgação a população tem acesso às
informações da execução do PPA; se os relatórios de acompanhamento da execução orçamentária são
divulgados para a população.
Em relação à gestão de capital e infraestrutura, deve levantar: se a prefeitura possui equipe responsável pelo planejamento dos
investimentos; se a prefeitura possui equipe responsável pelo acompanhamento da
execução dos investimentos; se a prefeitura realiza parcerias a fim de atender as demandas de
investimento; quais instrumentos são utilizados como subsídios ao planejamento dos
investimentos da prefeitura; quais instrumentos são utilizados como subsídios para a definição de
prioridades dos investimentos realizados pela prefeitura; se a população participa na escolha dos investimentos que serão
executados pela prefeitura; quais tipos de manutenção são realizados pela prefeitura; qual foi a taxa de execução (executado/previsto) dos investimentos da
prefeitura; se a prefeitura realiza o gerenciamento das informações do patrimônio
público municipal; quais inventários ou cadastros existem na prefeitura; se a prefeitura informa a população os valores e os prazos dos projetos
de investimento executados pelo município...
Em todas as áreas de atuação deve-se buscar o controle e conhecimento, de forma a propiciar efetividade nos serviços e avanços ao município...
Acredito ser de extrema importância a busca pela execução de um Cadastro Técnico Multifinalitário, o qual possui caráter fundamental
no planejamento urbano e na gestão, pois oferece as ferramentas e a precisão
geométrica e temática necessárias para elaboração de planos urbanísticos e, claro, melhoria na qualidade da arrecadação municipal. É também essencial a elaboração de um plano de telecomunicações ao município, que não possui serviços de qualidade, tanto em internet banda larga quanto em telefonia celular móvel, para um destino indutor do turismo, com abrangência internacional...
Avança Tibau do Sul!!!
Carlos Gomes
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