segunda-feira, 4 de abril de 2016

STF NEGA AÇÕES DA OPOSIÇÃO CONTRA LULA MINISTRO

Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira 4 ações movidas pelo PSDB e PSB, comandados por Aécio Neves e Carlos Siqueira, contra a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil; o magistrado rejeitou a argumentação dos partidos oposicionistas, de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade; posse de Lula, entretanto, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF; no fim de semana, Lula disse que tomará posse na Casa Civil na próxima quinta-feira, 7...

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